Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:30
Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização
insalubridade e indenização por danos morais, relativos ao tratamento ofensivo por parte do empregador
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:22
Auxílios previstos em norma coletiva para empregados da ativa não são devidos aos inativos
?O tratamento igual só se justifica para situações iguais, o que não é o caso do bancário que não mais está trabalhando?, diz TRT
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:02
Condenado por tentativa de homicídio
Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:41
Alegação de doença preexistente enseja comprovação
Paciente ingressou no plano de saúde e oito meses depois apresentou quadro de lombalgia crônica e discopatia e, devido ao tratamento precisará perder peso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:10
Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina
dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:30
Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil
A decisão afirma ainda que a medicação prescrita não se destina ao tratamento da síndrome, mas apenas ao alcance ocasional e temporário da ereção.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:50
Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2
pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02
4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia
de saúde, iniciou tratamento em função de problema na tireóide.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58
Município de Natal deve tratar paciente com diabetes
Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:29
Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia
que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:00
Réu será preso se não mantiver distância de 800 metros da ex-companheira
Z. quando esta levava seu filho para tratamento psicológico.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:29
Estado deve tratar criança com cardiopatia congênita
Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos
Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20
Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:09
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.

Home